Processo 181640/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:26
Autuado em 04/05/2009 09:26
Oficio de encaminhamento 506/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 280/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   280/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   77/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: AMANDA SACHETIM MARÇAL RIGO (credenciado, inclusão:10/10/13, exclusão:14/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2011 15:29 516646/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/07/2011 11:26 240594/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/05/2010 12:59 230242/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2013 09:03 do Protocolo 698508/13
06/07/2012 14:25 Termo de devolução dos autos fisicos
29/05/2012 15:23 Termo de devolução dos autos físicos
02/02/2012 13:08 do Protocolo nº 3381-9/12, referente a Resposta aos Ofícios 3308/11-DAT-PJ e 3309/11-DAT-PF
23/01/2012 12:16 Juntada de AR ofício 3309/11-OCN-DAT
13/01/2012 11:03 Juntada de AR ofício 3308/11-OCN-DAT
13/01/2012 10:59 Juntada de AR ofício 3310/11-OCN-DAT
10/01/2012 17:19 Juntada de AR Ofício n. 3311/11-OCN-DAT
16/11/2011 07:41 do Protocolo nº 65534-4/11, referente a Documentos Complementares
31/01/2011 09:11 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK7788600718BR
22/06/2010 10:40 do Protocolo nº 335940/10, referente complementação de documentos (fls. 45 a 48).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2380/2013
20/06/2012 426 Decisão Definitiva Monocrática nº 280/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2743/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2788/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2380/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1770/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 77/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2054/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1169/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 14:48 DP  
05/10/2013 11:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2295/2013 -
05/10/2013 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2380/2013 -
04/07/2012 12:38 DP  
30/05/2012 08:18 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2012 -
30/05/2012 08:18 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 280/2012 -
25/05/2012 14:07 SMPjTC Parecer nº 6767/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
23/01/2012 15:51 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 124/2012 -
23/01/2012 15:51 DAT Instrução nº 2492/2012 - Regularidade das contas.
05/12/2011 09:36 DP  
30/11/2011 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3308/2011 -
30/11/2011 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3309/2011 -
30/11/2011 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3310/2011 -
30/11/2011 18:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3311/2011 -
29/11/2011 07:31 DP Informação nº 6369/2011 -
23/11/2011 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1545/2011 -
22/11/2011 13:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1575/2011 -
22/11/2011 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2788/2011 -
18/11/2011 10:58 DAT Instrução nº 6447/2011 - Concessão de novo Contraditório.
17/11/2011 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1533/2011 -
17/11/2011 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2743/2011 -
28/09/2011 18:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1486/2011 -
27/09/2011 14:16 DP Informação nº 4980/2011 -
27/09/2011 10:32 DAT  
27/09/2011 10:09 DP  
23/09/2011 13:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1162/2011 -
23/09/2011 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2380/2011 -
29/07/2011 12:08 DAT Informação nº 1623/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 51664-6/11.
27/07/2011 11:12 DP Informação nº 3058/2011 -
26/07/2011 15:19 DAT  
26/07/2011 14:28 DP  
22/07/2011 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1770/2011 -
23/02/2011 09:18 DAT Informação nº 1038/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24059-4/11.
31/01/2011 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2011 -
31/01/2011 09:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 47/2011 -
26/01/2011 15:27 DG  
19/01/2011 16:41 GCNB  
19/01/2011 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 20/2011 -
10/12/2010 08:38 GCNB  
22/11/2010 09:12 SMPjTC Parecer nº 12119/2010 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Novo sobrestamento.
16/11/2010 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2054/2010 -
13/09/2010 13:01 DAT Instrução nº 4586/2010 - Por novo Sobrestamento.
21/07/2010 10:00 SITIO  
12/08/2009 14:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1169/2009 -
04/05/2009 15:57 DAT Instrução nº 4835/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 09:26 DP  

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